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Condomínios e coronavírus: convivência e prevenção

Os condomínios, por exemplo, começam a ascender o alerta para a prevenção ao vírus
2020-03-25 09:39:41
Da Redação
Crédito: Reprodução
Crédito: Reprodução
CORONAVIRUS

Desde que o primeiro caso do novo coronavírus foi confirmado no Brasil, há quase um mês, que o tema é assunto entre brasileiros em todo país. De fácil contágio, o vírus não escolhe cor, nem classe social e ainda sem vacina e de tratamento sintomático, a prevenção é o isolamento social e hábitos de higiene. Mas, como colocar em prática as recomendações das autoridades sanitárias em ambientes compartilhados, divididos por muitas pessoas?


Os condomínios, por exemplo, começam a ascender o alerta para a prevenção ao vírus, muitos começam a suspender atividades nas áreas sociais, como piscinas, salão de festas e jogos, academias e reforçar a limpeza em locais como elevadores.


Flávia Carvalho, advogada especialista em direito condominial, comentou que o condômino, ao adquirir uma unidade, é proprietário e como contrapartida tem o direito de uso de áreas comuns. Se existe restrições para estes locais, há restrições ao direito de propriedade que é constitucional, mas segundo a especialista, situações excepcionais precisam de medidas excepcionais. "O nosso entendimento jurídico é suspender o uso das áreas comuns, uma vez que está em jogo o direito a vida. É de suma importância, em virtude das circunstâncias, suspender o uso das áreas comuns para não promover a aglomeração de pessoas. Se demonstra necessário", disse.


Para Carvalho, a decisão cabe ao síndico e sem assembleia. "Diante da situação, promover uma assembleia será um atentado contra as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). No momento, qualquer tipo de assembleia presencial é rechaçada, há a possibilidade da assembleia virtual, mas ainda não foi regulamentada pela Câmara. A situação pegou todo mundo de supresa e quem tem o poder executivo dentro do condomínio e o síndico", explicou.


Outro local que causa dúvidas com relação ao uso ou restrições ao uso são os elevadores, espaços pequenos e que podem reunir pessoas muito próximas. Flávia Carvalho disse que não é recomendado a suspensão do uso. "Não é adequado, é a primeira recomendação. A segunda recomendação é que só entre no elevador com as pessoas que você convive no apartamento. É uma forma de tentar manter uma certa distância. Os condomínios vêm reforçando a limpeza, nos corredores, corrimão, maçanetas, portas corta-fogo, que deve ser feita algumas vezes durante o dia", comentou a advogada.


Com relação a pertubação do sossego, como por exemplo som alto em horário fora do permitido, a advogada disse que há necessidade de um trabalho de conscientização e de notificação. "O regimento é um grande alidado nesta hora, há condomínios que não tem essas normas previstas com condutas e sanções. Em caso de reicidência, multar e se perceber esta postura de forma incisiva isso pode ser uma contuta antissocial, que pode ser deliberado em assembleia pela expulsão do condômino. Isso ocorre também se infringir a suspensão das áreas comuns. Isso afronta a norma do síndico", resumiu.


As principais precauções para síndicos e condôminos, segundo a advogada Flávia Carvalho:


- Itensificação da limpeza dos condomínios (elevadores, corrimão, maçanetas e banheiros);


- Disponibilização de aspersores de álcool em gél nas áreas comuns (elevadores, portaria);


- Isolamento social (evitar receber visitas);


- Utilização dos elevadores pelos mesmos integrantes da família;


- Suspensão do uso das áreas comuns (piscinas, salão de jogos, brinquedotecas, salão de festas, churrasqueira);


- Proibição de obras, salvo situações de emergência. 

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