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São Gonçalo dos Campos decreta Calamidade Pública

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município na última terça-feira (23)
2020-03-25 19:44:40
Da Redação
Crédito: Divulgação
Crédito: Divulgação

Mesmo sem registrar, até o momento, nenhum caso do novo coronavírus, causador da Covid-19, a gestão do município de São Gonçalo dos Campos, localizado na Região Metropolitana de Feira de Santana, adotou uma série de medidas restritivas para evitar aglomeração, reduzindo as chances de contágio do vírus. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Município na última terça-feira (23).

 

Segundo o decreto nº 022/2020, as aulas na rede municipal de ensino e na rede privada estão suspensas até o dia 19 de abril. No âmbito administrativo, as repartições públicas adotarão o regime de turnão, com redução da carga horária, das 8 horas as 14 horas, com atendimento presencial suspenso, assim como está suspensa a visitação de assistência social em residências. Os servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos devem trabalhar de casa, com exceção dos servidores de segurança pública.


O decreto também suspende por 30 dias a realização de eventos, shows e espetáculos teatrais, assim com cultos religiosos e atividades em centros culturais. No aspecto econômico, não há determinação para fechar o comércio, mas recomendação para fechar ou reduzir a carga horária em estabelecimentos como centros comerciais e galerias, clubes, academias de atividades físicas, estúdio de pilates, parques infantis privados e congêneres, bares e restaurantes, consultorios odontológicos, clinicas de fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e estética.

 

Devem manter o atendimento regular ao consumidor comércio de gêneros alimentícios, tais como mercados, supermercados, feira de alimentos e congêneres, farmácias, drogarias, farmácias de manipulação de medicamentos, postos de revenda de combustiveis, padarias, confeitarias e congêneres, distribuição de água e gás, funerárias e clínicas médicas. As feiras livres devem funcionar, desde que os permissionários mantenham um espaço de três metros entre as barracas, podendo utilizar toda a extensão da Avenida Trancredo Neves, porém o decreto determina que feirantes que não residam em São Gonçalo do Campos estão com as atividades suspensas por 30 dias. Quem insistir poderá ter os produtos recolhidos.


Também desde terça-feira (23) através do Decreto nº 023/2020 está suspenso todo tipo de transporte de passageiros dentro do município de São Gonçalo dos Campos, por 15 dias.

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