Embasa

‘Não há pendências para obra na Lagoa Grande’

Pinheiro afirmou tanto que não existe pendências que só quem pode autorizar a implosão é o Exército Brasileiro
2018-01-06 10:51:35
Da Redação
Crédito: Reprodução

Os secretários José Pinheiro (Desenvolvimento Urbano) e Sérgio Carneiro (Meio Ambiente) rebateram as afirmações feitas pelo deputado Zé Neto no que tange licenças emperradas e autorização da Prefeitura para realização de implosão para garantir o esgotamento sanitário no entorno da Lagoa Grande. Na reportagem, publicada na edição da última sexta-feira (5) por Folha do Estado, Neto chegou a afirmar que assim que o município autorizasse, “o que deve acontecer até fevereiro” as obras iriam avançar.


Entretanto, Pinheiro afirmou tanto que não existe pendências que só quem pode autorizar a implosão é o Exército Brasileiro. “Estávamos com a licença pronta para liberar, porém a obra está com a licença ambiental que não foi renovada. Só podemos dá o aval mediante autorização as Secretaria de Meio Ambiente. Com relação à explosão, essa é a competência do Exercito”, conta.


No que tange à ao emperramento de licenças ambientais, o Secretário Sérgio Carneiro disse que a autorização foi dada em 2015 com validade de até dois anos, e que foi renovada automaticamente, de acordo com a Lei complementar 140/2011, art. 14, 4º. “A renovação de licenças ambientais deve ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da expiração de seu prazo de validade, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente”, esclareceu Carneiro referindo à renovação do pedido solicitado antes do período final.

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