Corrida de Feira 2018

Feirense irá opinar em orçamento da Defensoria Pública

Objetivo das Conferências Públicas é consultar a população para definir as áreas prioritárias de investimento do orçamento institucional
2018-04-10 10:59:50
Crédito: Reprodução

O ano de 2018 está no quarto mês, mas a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) já começa a planejar seu orçamento para 2019. Quais as prioridades? Em quais áreas investir mais? É para ouvir o cidadão baiano sobre quais demandas a Defensoria deve priorizar que acontecerá a série de Conferências Públicas sobre o Orçamento Participativo 2019 da Instituição, na quinta-feira (12) em Feira de Santana. O encontro será realizado às 8h30, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, Avenida Sampaio, nº 13, Centro.


Até o final mês de maio, as conferências deverão abranger todas as comarcas onde a DPE/BA está presente. “O orçamento participativo é um instrumento importante e democrático construído de forma coletiva entre a Defensoria e a sociedade. São várias mãos trabalhando para definir as nossas prioridades. Convidamos os cidadãos de toda a Bahia, que são a razão de ser da Defensoria. Não precisa inscrição prévia, é só comparecer”, convidou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo.


Como funciona


Desde 2015, a Defensoria Pública vem realizando as Conferências Públicas do Orçamento Participativo. Cada cidadão ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares pode opinar, em um questionário, sobre quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano seguinte. Pode-se também opinar e debater os temas com os presentes.


Os questionários poderão ser respondidos e depositados nas urnas espalhadas nas sedes da Defensoria Pública na capital e no interior do Estado. Pela internet, o formulário estará disponível no site. O prazo para preenchimento termina no dia 25 de maio de 2018, quando a série de conferências públicas será encerrada, em Salvador.


Para seleção o documento traz temas importantes na ampliação à garantia de direitos à população: intensificação na área de educação em direitos; atuação no sistema de proteção da dignidade das pessoas envolvidas na relação familiar; fortalecimento da oferta de serviços ligados a grupos vulneráveis; atuação em sistemas de proteção como os das mulheres em situação de violência, das crianças e adolescentes e dos idosos.


Traz também questões como atuação nas causas que envolvem conflitos de terra e direito à moradia; direitos dos consumidores; saúde na rede pública e privada; defesa do aceso de pessoas com dependência química e seus familiares à assistência psicossocial; redução de conflitos nas unidades prisionais e busca de alternativas à prisão e defesa dos presos também entram na lista de iniciativas prioritárias da Instituição. 

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