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Procuradoria pede investigação contra desembargador

O pedido para abertura do processo foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge; inquérito deverá investigar se houve crime de prevaricação
2018-07-12 07:38:59
bahia.ba
Crédito: José Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta quarta-feira (11), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.

 

No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Lula durante o plantão judicial do último fim de semana.

 

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

 

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

 

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também afirma que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

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