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Ministro suspende procedimento sobre registro sindical

A determinação está em portaria publicada na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União
2018-07-12 13:26:06
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Nos primeiros dias no comando do Ministério do Trabalho, o ministro Caio Vieira de Mello, suspendeu por 90 dias todos os procedimentos de análise e publicações relativas ao registro sindical. A determinação está em portaria publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União

 

O texto especifica que ficam excluídos da regra da portaria os processos com determinação judicial para cumprimento. Em 1° de junho, o ministério já havia suspendido por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical, após a deflagração da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.

 

No último dia 5, o então ministro do Trabalho, Helton Yomura, pediu exoneração do cargo após ter sido um dos alvos da Operação Registro Espúrio. A operação foi deflagrada no dia 30 de maio para apurar a suspeita de fraudes no registro de sindicatos junto ao Ministério do Trabalho.

 

Ao tomar posse, nesta terça-feira (10), o novo ministro Caio Vieira de Mello disse, em entrevista a jornalistas, que o ministério deveria funcionar de forma técnica e que iria examinar a necessidade de fazer uma revisão nos cargos da pasta após a terceira fase da Operação Registro Espúrio.

 

Segundo Vieira de Mello, o presidente Michel Temer pediu que ele desse agilidade ao trabalho do ministério “e ajudasse a resolver os problemas que existem lá”.

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