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Mais da metade das casas no Alto do Rosário vazias, alugadas ou vendidas

No local acontece vários tipos de irregularidades e cobra uma atitude dos órgãos responsáveis
2018-08-08 11:20:45
Da Redação
Crédito: Mário Sepúlveda/FE

Vender, alugar, emprestar, e até mesmo deixar o imóvel fechado são algumas das irregularidades denunciadas pelos moradores do Condomínio Alto do Rosário, do programa Minha Casa, Minha Vida a equipe de reportagem do Jornal Folha do Estado durante uma visita no local, na manhã da última sexta-feira (3).

 

Apesar do assunto já ter sido pauta de uma audiência publica na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, em 27 de outubro do ano passado e existir um Termo de Parceria entre a Caixa Econômica e a Secretaria de Habitação para fiscalizar e corrigir essas irregularidades, a chuva de reclamações relacionadas ao programa não para. O termo que foi assinado este ano, no dia 3 de abril, determina que os moradores que assinaram o contrato com a Caixa Econômica e não estão residindo no imóvel perderão o direito sobre a residência, destinando assim a casa para uma das 103 mil pessoas que aguardam por uma casa própria.


De acordo com Joildo Vasconcelos, morador do conjunto desde 2016, no local acontece vários tipos de irregularidades e cobra uma atitude dos órgãos responsáveis. “Os proprietários não sei o que pensam, porque muitas pessoas precisam de uma moradia, e eles ganharam a casa e não residem, pelo contrário, alugam. Então o que nós queremos é responsabilidade do Ministério Público e da Secretaria de Desenvolvimento Social, porque essas casas precisam ser destinadas a quem realmente precisa, quem não tem condições de ter uma moradia”, pede.


Ele disse ainda que algumas casas também foram invadidas, e o perfil desses invasores é a maior preocupação dos moradores. “Desde quando estão abandonadas já é um problema, porque corre risco de ser invadido por pessoas que a gente não conhece, que não tem um bom caráter. Estamos correndo o risco de ser arrombados por um mau elemento, pelo tráfico de drogas vim morar junto da nossa residência. Então estamos bastante preocupados, porque os donos tem que tomar uma providência, se não quer a casa, devolve para a Caixa Econômica Federal e o órgão que vai destinar para alguém que realmente precisa”, relata Joildo.


Conforme Elisangela Ferreira que também é moradora do condomínio, das 1.624 casas que existe a maioria está alugada. “Aqui tem muitas casas alugadas, 80% das casas são alugadas. No bloco 7 mesmo, tem duas casas alugadas, no bloco 6, tem mais três, no bloco 22, tem quatro e isso é um absurdo tanta gente precisando de uma moradia e esses proprietários pegam para alugar”, relata em um tom de indignação.


Outro problema bastante comum é a venda desses imóveis, de acordo com alguns moradores a venda é feita abertamente pelas redes sociais, em grupos do Facebook e WhatsApp. Viviane Lima que mora no condomínio através de aluguel há dois anos, menciona que há algum tempo o proprietário pediu o imóvel alegando que irá vender, sem ter para onde ir e com uma filha de apenas 5 anos, Viviane teme que isso aconteça. “Desde quando o residencial foi inaugurado, eu resido nesta casa, pago R$ 200 de aluguel. Não aguentamos mais tanta irregularidade, são casas alugadas e agora para completar querem me tirar de dentro da casa para poder vender”, menciona.


DENÚNCIA


Para intensificar o trabalho de visitas que a Secretaria de Habitação de Feira de Santana faz, as denúncias feitas pela população é uma grande aliada no combate às irregularidades dos condomínios. A moradora do condomínio citada à cima no texto, Viviane Lima, não perdeu tempo, na manha da última terça-feira (7), foi até a Secretaria de Habitação e fez a denúncia.


A equipe de reportagem do Jornal Folha do Estado acompanhou esse ato e na oportunidade conversou sobre o assunto com o secretário da pasta, Eli Ribeiro. De acordo com o mesmo, mediante a uma denúncia dessa natureza a secretaria vai até o local fazer uma visita. “Se ao chegamos a uma residência dessas que foi denunciada, e a equipe comprove que o proprietário não mora, vendeu, alugou, nós vamos notificar a dona do imóvel para vir até a secretaria se justificar. Chegando à secretaria ela é orientada sobre o programa e convocada a voltar para o imóvel em 15 dias. Nesse prazo a gente fica monitorando se ela não voltar nós fazemos uma notificação e manda para o banco que é o órgão competente, e aí quem tem o direto de tomar essa casa é o banco que a pessoa assinou o contrato”, informa.


Eli lembra ainda que nenhum beneficiário pode vender ou alugar os imóveis por um prazo de dez anos ou até quitar completamente o benefício, “O contrato do banco é bem claro com isso e diz que não pode vender nem alugar”, cita. Pessoas que foram beneficiadas indevidamente, ou seja, que já tinha imóvel ou que possua renda fora da faixa de atendimento do MCMV, comercialização ilegal de imóveis, aluguel de imóveis populares, milícias em condomínios do Minha Casa, Minha Vida, irregularidade nos sorteios e obras do MCMV, imóvel vazio (sem morador) todos esses pontos podem e devem ser denunciados na Secretaria de Habitação.

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