Desenbahia

MP notifica sobre fechamento de escolas em Feira

De acordo com o Ministério Público, o ensino fundamental deve ser de responsabilidade compartilhada entre Município e Estado, já o médio é de empenho exclusivo do Estado.
2018-11-08 16:05:29
Com informações do programa De Olho na Cidade
Crédito: Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou uma notificação à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado sobre o possível fechamento de escolas estaduais em Feira de Santana.


Conforme o promotor de Justiça Audo Rodrigues , a decisão do MP-BA, motivada por uma representação de professores e pais de alunos, visa mais esclarecimentos sobre o imbróglio entre o Núcleo de Educação da Bahia e a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC-PMFS) que afetaria diretamente milhares de estudantes matriculados nas unidades de ensino que deixarão de ser contemplados, segundo informações amplamente divulgadas na imprensa nos últimos dias.


Representando o Governo, o diretor Núcleo Regional de Educação, Ivanberg Lima, afirmou está mantendo o diálogo com a SEDUC para municipalizar algumas das escolas estaduais, na cidade. Em 2019, quatro (4) escolas estaduais serão repassadas para a Prefeitura de Feira de Santana. As demais, serão reestruturadas para melhor atender os estudantes.


Ainda de acordo com o Ministério Público, o ensino fundamental deve ser de responsabilidade compartilhada entre Município e Estado, já o médio é de empenho exclusivo do Estado.



A APLB-FEIRA, sindicato que represnta os professores informa que na próxima terça-feira (13) fará uma manifestação contra o possível fechamento de unidades escolares em Feira de Santana.

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