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40 mil condutores baianos podem ter CNH suspensas

A medida se deve após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal
2019-01-11 17:12:29
Da Redação
Crédito: Reprodução
Crédito: Reprodução

O Departamento Nacional de Trânsito (Detran-BA) publicou em edição especial no Diário Oficial do Estado (DOE), uma notificação com mais de 40 mil condutores que podem ter a Carteira de Nacional de Habilitação (CNH) suspensas.


Segundo órgão, a medida se deve após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, então o Detran instaurou processo administrativo visando à aplicação de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por transgressão às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Segundo o Edital de Notificação n° 001/2019, o condutor relacionado poderá apresentar defesa até o dia 31 de janeiro, deste ano. Terminado o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado com os efeitos da revelia.


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