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Carga ilegal de carvão apreendida na BR-324

A carga seria vendida no comércio da própria família da suspeita
2019-03-11 10:29:21
Crédito: Divulgação/PRF
Crédito: Divulgação/PRF

No último sábado (9), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de rotina no KM 2 da BR 324, em Feira de Santana, quando abordou uma M.Benz/Van Sprinter, conduzida por uma mulher de 41 anos, transportando 377 pacotes de carvão vegetal.


A condutora não portava o Documento de Origem Florestal – DOF, obrigatório para o transporte desse tipo de produto. A carga seria vendida no comércio da própria família.


A falta de apresentação do DOF válido para o transporte de produto florestal é considerado crime ambiental, previsto no artigo 46 da lei 9.605/98 – com pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e a motorista responderá na Justiça Criminal.


Esse crime é muito recorrente e vem acarretando uma crescente desertificação em todo o bioma do Nordeste, fator que contribui de forma decisiva para alterações no clima da região.


Além do crime ambiental, a condutora que apresentou CNH categoria B, foi autuada pelo artigo 162, inciso III – CTB: Dirigir veículo de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo, infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa. Por se tratar de uma Van seria necessário categoria D.


A carga permanecerá retida na unidade policial em Feira de Santana à disposição do INEMA.

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