PMFS Micareta

Edital contempla desfile de entidades na Micareta

Batizado de ‘Pérola Negra’, o documento consiste em mudar a forma como era feito o desfile das entidades de matrizes africanas na Micareta
2019-03-15 09:39:30
Da Redação
Crédito: Reprodução
Crédito: Reprodução

Tornando público no Diário Oficial da última quinta-feira (14), a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), lançou o edital “Pérola Negra”. O documento consiste em mudar a forma como era feito o desfile das entidades de matrizes africanas na Micareta.


Baseado no Ouro Negro do Governo do Estado da Bahia, a Prefeitura criou o edital Pérola Negra, que traz características muito mais profissionais e legais, no ponto de vista entre poder público e organização civis, para concretizar o desfile das entidades de matrizes africanas na Micareta de Feira de Santana 2019.


A seleção irá funcionar através de um contrato de prestação de serviço entre o poder público e a entidade que irá desfilar. Esse contrato, que antes era feito através de uma parceria com associação, será individual com cada um dos envolvidos. “Em 2017 houve um problema na prestação de contas. Como todas as entidades estavam atreladas a associação, não pode ser realizado o desfile de 2018, já que a prefeitura não pode repassar dinheiro em função da falta de dinheiro”, conta Edson Borges, secretário da Secel.


O gestor explica que a mudança é basicamente por conta do problema havido no ano passado. “Em 2018 não houve desfile por falta de prestação de conta. A Prefeitura fazia uma parceria com alguma associação, referendava essa parceria na Câmara de Vereadores, e disponibilizava o total da verba do desfile para essa associação, e a mesma ficava responsável pelo rateio do dinheiro com as entidades”, diz Borges.


Haverá também classificação que poderão ou não desfilar. Critérios como trabalho social que as entidades desenvolvem; se tem sede; CNPJ; se houve eleição para presidentes; estatuto; ata de eleição registrada em cartório; comprovante de endereço da sede; além de todas certidões: de regularização regularidade com a Fazenda Municipal, Estadual e Federal. “Todas as exigências para que o poder público possa fazer esse tipo de contrato com alguém que é realmente organizado e que exista legalmente”, afirma o secretário.


As entidades terão até o dia 30 de março para se cadastrar na sede da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, levando toda a documentação para a habilitação jurídica.

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