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Abuso sexual x exploração sexual: entenda diferença

FOLHA começa série de matérias sobre exploração e abuso sexual infantojuvenil
2019-05-14 10:58:10
Crédito: Reprodução
Crédito: Reprodução
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No próximo sábado,18 de maio, será lembrado no Brasil inteiro, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituída juntamente com a Lei 9.970/2000, por conta do caso da menina Araceli Cabrera Crespo, no ano de 1973, que foi sequestrada quando voltava da escola. Com apenas oito anos de idade, Araceli foi drogada, sofreu estupro coletivo e, após o assassinato, seu corpo foi carbonizado.


O caso nunca teve seus responsáveis pagando pelo crime cometido. Esse dia é marcado por ações de conscientização e denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Mas, na hora da denúncia, as pessoas sabem qual a diferença entre abuso sexual e exploração sexual de um menor? Em definição, segundo alguns pesquisadores, o abuso sexual, em geral, é cometido por pessoas muito próximas à criança - avôs, tios, irmãos, padrastos, o pai, em alguns casos até a mãe e amigos da família. O alvo preferencial do abusador são as garotas, numa extensa faixa que vai de 0 a 14 anos, mas isso não quer dizer que os meninos fiquem de fora.


É importante destacar que não é preciso haver contato físico para caracterizar o abuso sexual. Em uma pesquisa feita pelo Guia Escolar, em 2017, nessas situações, cerca de 70% dos casos, o agressor se contenta em ver a criança tomar banho, pede que se dispa na sua frente, mostre o órgão genital, dance nua ou simplesmente sente no seu colo.


Por outro lado, existem aqueles que não se satisfazem apenas em observar de longe e não colocam limites para ter o que desejam. Já no caso da exploração sexual, o termo caracteriza uma prática muito antiga: a prostituição de crianças e adolescentes.
Vale ressaltar que, mesmo havendo uma espécie deturpada de consentimento, já que supostamente a criança e o adolescente oferece o “serviço” em troca de algo, nessa idade eles não têm consciência para fazer uma escolha desse tipo.


Apesar das definições facilitarem as denúncias, abuso e a exploração sexual de crianças são temas e dados alarmantes no mundo inteiro. Em um relatório feito em todo o mundo, o Out of the Shadows, publicado na revista britânica The Economist, revela que 40 países, que cobrem 70% da população global com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema.


Criado com orientação de um painel internacional de especialistas, o estudo abrange, por exemplo, casamento infantil, saúde reprodutiva e sexual, diferenças de gênero, aplicação da lei, assim como o abuso sexual infantil online que, com a expansão da internet, colocaram mais crianças em risco. Nesse estudo, o Brasil é o 11º colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. O país está acima da média do grupo, que é de 55,4 pontos. Entre os principais destaques, segundo o estudo, estão às leis de proteção as crianças, assim como o envolvimento do setor privado, da sociedade civil e da mídia.


Estupro


Para o Ministério da Saúde é considerado violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual. Dentre as violências sofridas por crianças e adolescentes, o tipo mais notificado foi o estupro (62,0% em crianças e 70,4% em adolescentes).


Pela lei brasileira o estupro é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Segundo o boletim do Ministério da Saúde, a ocorrência do estupro provoca diversas repercussões na saúde física, mental e sexual de crianças e adolescentes, além de aumentar a vulnerabilidade às violências na vida adulta.


Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a 17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade. A proporção não se mantém estável nos últimos 10 anos. Esses dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018.


Os mais vulneráveis


Dentre os números, chama atenção a vulnerabilidade dos mais jovens. Entre as crianças, o maior número de casos de violência sexual acontece com crianças entre 1 e 5 anos (51,2%). Já entre os adolescentes, com os jovens entre 10 e 14 anos (67,8%). Negros e mulheres são maioria entre as vítimas.


Tanto entre adolescentes quanto crianças, as vítimas negras tiveram a maior parte das notificações (55,5% e 45,5%, respectivamente). Segundo o Ministério, o resultado pode apontar para vulnerabilidades destes grupos.


Crianças e adolescentes do sexo feminino também são maioria entre as vítimas de violência sexual. Representam 74,2% dentre as crianças e um número ainda maior dentre as adolescentes: 92,4%. Apesar disso, os meninos também sofrem com a violência sexual. Entre as crianças, são eles quem mais sofrem abusos na escola (7,1%). Já entre os adolescentes, os meninos são mais explorados sexualmente e são a maioria das vítimas de pornografia infantil.

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