Bahia Aqui é Trabalho 2019
Feira de Santana

Construtora deve promover reparos em residenciais

MPF recomendou seguimento a obras nos Residenciais Videiras e Figueiras. Diante de episódios de violência no local, a construtora deverá acionar a polícia ou contratar segurança particular
2019-07-09 10:57:02
Crédito: Reprodução
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Garantir o seguimento das obras necessárias para assegurar a integridade física dos moradores dos Condomínios Residenciais Videiras e Figueiras em Feira de Santana. Esta é a intenção da recomendação expedida no último mês de maio, pelo Ministério Público Federal (MPF) requerendo que a empresa R. Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda dê continuidade ao reparo dos vícios de construção do empreendimento, construído por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Após mais de quatro anos de tratativas com o MPF, o ajuizamento de ação civil pública e a realização de dois acordos para sanar os problemas nas construções, a empresa dá sinais de que irar paralisar a obra após o homicídio de três pessoas na região.


Na recomendação, o procurador da República Marcos André Carneiro Silva, que acompanha o caso, requer que a empresa dê seguimento às obras – inciadas acerca de 15 dias –, evitando nova paralisação do cumprimento das obrigações firmadas no acordo judicial. Recomenda, ainda, que a R. Carvalho acione diretamente o apoio ostensivo da Polícia Militar para comunicar todos os episódios de violência observados ou sofridos pelos seus empregados e pessoas contratadas e, caso necessário, contrate serviço de segurança particular a fim de garantir a segurança e integridade física de todos os profissionais envolvidos na execução da obra, bem como para assegurar o seu regular andamento.


O MPF concedeu o prazo de cinco dias, após o recebimento, para que a R. Carvalho informe se acatará a recomendação.

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