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Processo

CNH pode ficar até 15% mais barata a partir do dia 14 de setembro

Contran anunciou novas mudanças
2019-09-06 09:52:11
Crédito: Reprodução
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PM Santo Estevão

Com as mudanças anunciadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução das aulas práticas para as categorias A e B, o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará até 15% mais barato (cerca de R$ 300) a partir do dia 14 de setembro.


Antes, segundo informou o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto), o número total de aulas práticas exigidos para tirar a carteira da categoria B (automóveis de até 8 lugares) era de 25 horas, de modo que 5 eram realizadas em período noturno.


Com a medida, as aulas noturnas passam para apenas uma hora/aula. Já a categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos), teve sua quantidade de aulas práticas inalteradas, permanecendo em 20 horas/aula. A mudança se deu apenas ao período noturno, no qual suas aulas reduzidas para apenas uma, inicialmente, eram quatro.


O simulador se tornou regra na Bahia em dezembro de 2015. O fim da obrigatoriedade, agora, pode reduzir os custos totais para tirar a carta em até 15%, estima o Sindauto. Se observada a média de novos habilitados até maio de 2019, mais de 33 mil baianos podem ser beneficiados.


Além dos custos das aulas, todas as atividades e documentos extras necessários para tirar a carta fazem com que o processo custe, em média, R$ 1,6 mil só na autoescola, aponta o sindicato da categoria.


Alívio


O diretor-secretário do Sindauto, Rogério Santos, indica que a redução dos custos para tirar a 1ª habilitação é benéfica para os alunos e para as CFCs. O sindicato aponta que houve uma queda de mais de 22% nas matrículas para tirar a 1ª CNH no primeiro ano após a obrigatoriedade do simulador na Bahia.


“Os processos de CNH vêm sofrendo impacto com inclusões de coisas que não existiam, isso torna o processo mais caro. Com a mudança, tende a baratear. Nós somos a favor da redução no custo, entendendo que há a possibilidade do governo ajudar para reduzir a carga de custos para o CFCs”, apontou.


A obrigatoriedade dos simuladores foi revogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 13 de julho de 2019. O órgão deu um período de 90 dias para os estados aderirem à nova norma - todos as autoescolas brasileiras vão poder escolher se mantêm ou não o equipamento a partir de 13 de setembro. Entretanto, a Bahia se antecipou e publicou a resolução 18 dias depois, mas a partir do dia 14, passa a ter cumprimento obrigatório.


Quanto custa a 1ª habilitação?


Laudo do Detran: O documento que permite iniciar o processo de habilitação, chamado laudo, custa R$ 197,98 e tem validade de um ano.


Exame médico e psicológico: De acordo com o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto), o exame custa em média R$ 290. Só depois de pronto, o aluno pode ir à autoescola iniciar as aulas.


Autoescola: Com o uso do simulador de direção, o processo custa, em média, R$ 1,6 mil, o que inclui 45 horas/aula teóricas, 25 horas/aula práticas e documentação. Sem o simulador, o Sindauto aponta que o valor na autoescola vai cair para cerca de R$ 1,3 mil.

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