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Defensoria Pública

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a ampla defesa

Objetivo do julgamento simulado é resgatar o Direito na história e garantir a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e ampla defesa
2019-09-10 07:19:02
bahia.ba
Crédito: Divulgação
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PM Santo Estevão

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro, às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana.

 

Nas simulações, defensores públicos representaram o tripé da Justiça – defesa, acusação e julgamento – e atores são especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido, por sorteio, entre as pessoas do público.

 

A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito.

 

O réu


Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar.

 

Roubando fazendeiros da região e imparável pelas forças policiais, a fama de Lucas da Feira se espalha, servindo de incentivo e estímulo para a luta negra contra a violência da escravidão, assim como razão de pavor e preocupação pelo status quo baiano da época. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira acabará sendo condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849.

 

Júri Simulado


Lançado em novembro de 2016, o Júri Simulado – Releitura do Direito na História da DPE/BA realizou o julgamento de figuras simbólicas e relevantes para a história da Bahia e do Brasil. Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela e até mesmo a Lei Áurea.

 

O projeto colabora assim na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena. 

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