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Feira de Santana

Defensoria Pública avalia direito dos ambulantes com Shopping Popular

Situação toca identidade da cidade que nasceu e se estruturou em torno do comércio de feiras livres
2019-11-06 08:19:01
Crédito: ASCOM/DPE-BA
Crédito: ASCOM/DPE-BA
PM Santo Estevão II

A construção do Shopping Popular em parte da área do Centro de Abastecimento de Feira de Santana tem gerado apreensão na comunidade dos vendedores ambulantes da cidade. A partir da inauguração do empreendimento, que será administrado por consórcio privado, a municipalidade pretende direcionar os trabalhadores informais que atuam no centro para o novo espaço.


Organizada pelo Coletivo de Vendedores Ambulantes e a Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, uma concorrida audiência pública ocorreu no Centro de Cultura e Arte na semana passada buscando encaminhamentos para a situação.


Entre os tópicos discutidos foram destacadas a ausência de participação popular no processo de requalificação e ocupação da área comercial e questões relativas ao alto custo do aluguel e rígidas condições de contrato para locação dos quiosques. Além disso, também foi assinalada a impossibilidade de que todos sejam recepcionados já que existem apenas 1800 vagas para grupo estimado de cinco a oito mil camelôs trabalhando nesta área da cidade.


Presente no encontro, que ocorreu na última terça-feira, 29, a defensora pública Júlia Baranski explica que a Defensoria está avaliando como interceder por via de uma estratégia jurídica que evite uma solução simplificada para um tema complexo.


“A história da cidade de Feira de Santana é a de uma cidade que se construiu culturalmente em torno das feiras livres, do comércio informal. É um caso complexo a ser avaliado, contudo, deve se destacar de antemão a ausência de um debate plural que contasse com participação popular quanto à obra e critérios de ocupação do novo espaço. Além disso, o que vão fazer com os ambulantes excedentes? A maioria das pessoas que vivem esta realidade já está driblando a questão do desemprego”, pontuou Júlia Baranski.


De acordo com o defensor público João Lucas Neto, uma ação popular está sendo construída por um grupo de acadêmicos ligados a UEFS e deverá ser ajuizada. “Cientes dessa iniciativa que está em curso, nos prontificamos a atuar conjuntamente com estes representantes e avaliar a melhor estratégia processual jurídica para contribuir com a questão”, afirmou.

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