Feira de Santana

Prorrogado prazo para credenciamento em serviço de mototaxista

Prazo segue até 20 de dezembro
2019-11-30 16:01:12
Da Redação
Crédito: Mário Sepúlveda/FE
Crédito: Mário Sepúlveda/FE

O prazo para credenciamento de pessoa física para participar da seleção da outorga de 750 autorizações, por parte da Prefeitura de Feira de Santana, para exploração do serviço de mototáxi foi prorrogado para o próximo dia 20 de dezembro.


Quem tive interesse em participar ganhou mais tempo para se organizar e concorrer a uma das vagas disponibilizadas. De acordo com Rodolfo Ferreira, que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), a prorrogação aconteceu por conta de uma solicitação dos representantes do Sindicato dos Mototaxistas. “Eles pediram a prorrogação em virtude de dificuldades encontradas junto aos fabricantes para a pronta entrega de veículos, em razão da grave crise financeira vivida no país, a ponto de se ter fila de espera para a entrega de novos veículos”, informou. “O prazo inicial para a entrega de envelopes era no dia 22 de novembro e agora o prazo foi para o dia 20 de dezembro, depois de termos feito uma retificação no edital”, complementou.


Para participar do processo, o candidato tem que apresentar moto com no máximo cinco anos de fabricação, o documento do veículo deve estar em dia, certidão de antecedentes criminais dentre outros que compõe a documentação do motoqueiro e do veículo. “Ao todo são 750 vagas, sendo 500 para os permissionários que já atuam no sistema e precisam renovar e as outras 250 são para novatos. Até o momento nós recebemos 200 propostas, mas a nossa expectativa é de preencher todas as vagas”, informou Rodolfo Ferreira.


Os interessados deverão se dirigir à Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, sediada na Rua Newton Vieira Rique, São João - em frente ao Boulevard Shopping. Será concedida uma única autorização pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho para cada interessado em prestar o serviço. A SMTT definirá os pontos de parada de mototáxi e suas especificações, respeitados os limites dos pontos oficiais de ônibus, táxis e vans.


Os interessados deverão atender as seguintes condições: ser pessoa física maior de 21 anos, portadora de CNH na categoria “A” e habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por força de infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.


Deverá apresentar uma única proposta concorrendo para uma única vaga, sob pena de desclassificação. Para serem considerados habilitados a executar o serviço, os interessados deverão cumprir as exigências deste Edital, das Legislações Federal, Municipal pertinente e do Regulamento em vigor.


Os envelopes serão recebidos e conferidos por uma comissão interna, já nomeada pelo titular da SMTT, Saulo Figueiredo, que se responsabilizará pela primeira etapa do processo. Depois de encerrado o prazo de recebimento entregarão os envelopes à Comissão Julgadora, também nomeada.


A abertura dos envelopes para conferência e julgamento dos documentos apresentados pelos interessados será realizado em até dez dias após o prazo de credenciamento. A lista de classificação vai ser divulgada no Diário Oficial do Município.


BOM SENSO


A presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros confirmou as informações do secretário interino e disse ter conversado pessoalmente com os representantes das principais marcas de motocicleta na cidade, que abordaram questão. “A média de prazo para a entrega de veículos após a compra é de 5 dias, mas pode chegar a 10 em alguns casos.


Isso para o mototaxista é um empecilho para renovar o credenciamento ou para ingressar no sistema. Então pedimos este prazo à secretaria que foi muito solicita, agiu com bom senso e agora temos um tempo maior para resolver a situação”, explicou. 

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